Restauração Produtiva | Tabôa realiza primeiro ciclo de reconhecimento de serviços ambientais

O primeiro ciclo de avaliações para reconhecimento do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) prestados por famílias agricultoras no âmbito do projeto de restauração florestal com inclusão produtiva foi concluído com 100% de aprovação. O resultado destaca o comprometimento das/os participantes na conversão de áreas degradadas para sistemas agroflorestais biodiversos e na recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP). Ao atenderem integralmente aos critérios estabelecidos pela iniciativa, elas/es alcançaram a meta do semestre e, assim, passam a contar com o reconhecimento total da quitação da parcela do crédito.

A metodologia do projeto traz um arranjo inovador, um tripé que inclui a oferta de crédito e acompanhamento técnico rural (Ater) pela Tabôa, para apoiar a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) biodiversos e produtivos e a Restauração Ecológica das APPs, e o pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a agricultoras(es) pela recuperação de áreas degradadas. Assim, 42 participantes de assentamentos de reforma agrária do Sul e Baixo Sul da Bahia cultivam espécies produtivas e nativas, como estratégia de restauração de áreas degradadas. Aqui, o PSA entra como um instrumento de reconhecimento dos benefícios gerados.

A cada semestre, são promovidas avaliações pela equipe da Tabôa, que consideram a implantação do arranjo produtivo e o cronograma executivo conforme o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), elaborado em conjunto com cada agricultor/a, e a realização das recomendações técnicas. Outros critérios gerais para a/o agricultor/a ser elegível ao PSA passam pela diversificação de espécies nativas, controle de processos erosivos e manejo de gramíneas invasoras.

“O alcance do reconhecimento do Pagamento por Serviços Ambientais por todos os agricultores mostra que eles se comprometeram com o projeto e com o combinado, que é implantar os arranjos conforme pactuamos, seguir o cronograma de execução e as recomendações que passamos para eles. Isso reforça um desafio estrutural da restauração, que é o engajamento da comunidade”, comenta Felipe Humberto, gerente de Restauração e Cadeias Produtivas.

A avaliação foi realizada nos meses de outubro e dezembro últimos. “Ao longo do processo, foram feitas as verificações pelos técnicos que acompanham o projeto, com base no que foi projetado inicialmente, bem como as adaptações técnicas que precisavam ser feitas e os combinados entre técnico e agricultor em cada área. Todos os participantes cumpriram com o combinado na implantação do previsto no projeto”, conta Laís Rossatto, coordenadora de Restauração Florestal com Inclusão Produtiva.

As avaliações aconteceram logo após a etapa do plantio de banana e de espécies de ciclo curto em todas as áreas destinadas à implementação de SAFs e o plantio das mudas nas APPs. Nas APPs, foi utilizada a técnica de nucleação, que favorece a restauração por meio da criação de núcleos de vegetação formados por espécies com elevada capacidade ecológica, capazes de melhorar o ambiente e favorecer a chegada e o desenvolvimento de outras espécies na área.

Felipe explica, ainda, como serão as próximas etapas. “Seguimos com a atualização do cronograma executivo e preparamos o agricultor para as próximas avaliações, que acontecem a cada seis meses. Então, encerrou um ciclo de reconhecimento, nós nos reunimos com os agricultores e atualizamos o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. Verificamos o que ele precisa fazer para o próximo semestre, combinamos as novas ações, processos de manejo, aquisição de insumos necessários, de maneira que ele alcance os resultados esperados”.

O projeto de restauração florestal com inclusão produtiva  conta com o apoio da Fundação Arymax, Instituto humanize, Fundo Pranay e Instituto Clima e Sociedade (iCS). Até 2029, a expectativa é recuperar 30 hectares no sul da Bahia, incluindo um total de 4,5ha de Área de Proteção Permanente.